Os sindicatos de Viçosa, ligados à área da educação, deram um passo fundamental na luta em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade e dos direitos trabalhistas. Seção sindical dos Docentes da UFV (ASPUV), Associação dos Servidores Administrativos da UFV (ASAV),  Sindicato dos Servidores da UFV (SINSUV), Associação de Profissionais de Nível Superior da Universidade Federal de Viçosa – Seção Sindical do ATENS Sindicato Nacional (ATENS-UFV) e Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Subsede Viçosa (Sind-UTE-Viçosa) estão trabalhando em parceria.

As entidades trabalham por meio de seus presidentes ou coordenadores: Junia Marise Matos Sousa (ASPUV), Reinaldo Batista Barbosa (ASAV), Carlos Antônio Ferreira (SINSUV), Harley Balduino Saraiva (ATENS-UFV) e Rosa Maria Reis (Sind-UTE). Assessorias jurídicas e demais representantes também estão em dialogo direto.

 Inicialmente, a estrategia envolveu as entidades ligadas aos servidores da UFV (ASPUV, ASAV, SINSUV e ATENS). Foi decidido que o trabalho conjunto valeria tanto para as pautas comuns a Técnicos e a Professores quando para as especificas de cada categoria. A união já surtiu efeito em questões de estrema importância, como na reversão dos cortes de adicionais ocupacionais realizados pela UFV no inicio deste ano. Um mandado de segurança impetrado na justiça garantiu, em caráter liminar, que a universidade voltasse a pagar os benefícios. As entidades estão trabalhando a questão também em outras frentes, como a solicitação, junto a Reitoria, da padronização dos laudos ocupacionais, que atestam a necessidade do pagamento dos referidos adicionais.

Outro ponto de luta é pela reversão no corte em diversas aposentadorias. Em alguns casos a diminuição chega a um terço do total recebido.

Em um segundo momento, por entenderem que a educação e os direitos trabalhistas são questões fundamentais para toda a sociedade e que as ações em conjunto têm mais força, o Sind-UTE se juntou ao grupo. Atualmente, duas questões emergenciais já se colocam frente às entidades.

A primeira é a Medida Provisoria (MP) 873/2019, editada pelo Governo Federal, que determina o boleto bancário como unica forma para o pagamento da contribuição sindical. Essa ação é uma clara tentativa de desarticulação dos trabalhadores organizados e está cercada por inconstitucionalidades e incoerência. Podem ser citados a edição via MP, sabendo-se que esse é um mecanismo utilizado para casos de relevância e urgência; a ausência de qualquer diálogo prévio com as entidades; e ainda o fato de atacar uma escolha individual do trabalhador, que optou por se sindicalizar e autorizou o desconto na folha de pagamento. Bom lembrar que não se trata apenas do imposto sindical, que já deixou de ser obrigatório na reforma trabalhista do governo Michel Temer.

A segunda questão é o projeto de reforma da Previdência. Se aprovadas, as mudanças vão representar o fim do sonho da aposentadoria para milhões de Brasileiros, já que as regras sarão muito dificultadas. Além de exigir idade minima de 62 anos para mulheres  e 65 anos para homens se aposentarem , será preciso contribuir por 40 anos para receber o beneficio  integral.

O governo pretende ainda adotar o chamado regime de capitalização. Esse regime já entrou em vigor em países vizinhos  e causou profundos estragos sociais. No Chile , por exemplo , oito em cada dez aposentados vivem com menos de um salario minimo. E o número de suicídio de idosos e alarmante.

O que ocorre, na verdade, é que o Governo Federal quer jogar sobre o trabalhador o peso da má gestão dos recursos da Previdência e beneficiar, desta forma, o setor financeiro. Grandes Empresas acumulam uma divida bilionária com a Previdência e outros tantos bilhões que deveriam ser destinado a ela desviados para outros fins.

Nesse sentido, as entidades viçosenses já preparam as seguintes ações:

• Atividade de fortalecimento dos sindicatos;
• Eventos sobre a reforma da Previdência;
• Solicitação de uma audiência publica também sobre o tema;
• Ações nos bairros e ampla divulgação das informações para toda classe trabalhadora.

Entendemos que está em curso uma clara tentativa de desmoralização e desmonte dos sindicatos! Diante desse cenário, afirmamos mais uma vez: TODAS as conquistas dos trabalhadores são frutos da luta sindical! Nenhuma vaio como presente ou recompensa dos empregadores.

Antes dos sindicatos, os trabalhadores enfrentavam jornada que chegam a 16 horas diárias! Não havia descanso ou ferias. Mulheres gravidas e amamentando eram expostas a ambientes totalmente insalubres. Sem esquecer que crianças também trabalhavam como operário sem jornadas extremamente longas e cansativas.

Você, trabalhador, junte-se a nós na defesa dos direitos trabalhistas e sociais, tão duramente alcançados!

Publicado em:

Jornal Folha da Mata – ano LV – n°2601 – Quinta – Feira – 14/03/2019

Viçosa – MG